“Dados são escondidos por conta da mentalidade autoritária e atrasada”, diz especialista sobre abordagens inadequadas

Não há dados oficiais disponíveis a respeito de abordagens equivocadas realizadas por policiais no Brasil, nem registros desta natureza no Rio Grande do Sul, exceto por meio de denúncias. Marcos Rolim, doutor em Sociologia e professor do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter, explica que essas ações não geram relatórios, tampouco há mecanismo de um controle posterior das polícias em contato com as pessoas abordadas para saber, com base em amostragem, como elas avaliam o serviço, se se sentiram respeitadas ou se houve violência:

– Alguns estudos mostram que as abordagens policiais em nosso país ocorrem, quase sempre, em regiões de periferia e têm como alvo pessoas negras. Uma pesquisa recente do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) do Rio de Janeiro mostrou esses dados – diz.

No Brasil, ao contrário das democracias mais desenvolvidas, os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) das polícias não são públicos, ou seja, são tratados como sigilosos, especialmente pelas polícias militares (PMs). O doutor em Sociologia defende que os POPs deveriam ser amplamente conhecidos pela população. Isso ajudaria muito para que as pessoas soubessem como se comportar diante de uma abordagem e, também, pudessem identificar com mais facilidade práticas abusivas e violentas. Em alguns países, como na Inglaterra, os procedimentos policiais estão publicados em livros, constantemente atualizados, que podem ser adquiridos em livrarias por qualquer cidadão. Quem desejar entrar em uma das polícias inglesas deve estudar esse material e, ao ingressar, saberá quais são os procedimentos.

– No Brasil, os dados são escondidos por conta da mentalidade autoritária e atrasada ainda não superada. Outro ponto é o controle externo na atividade policial cujo titular, segundo a Constituição Federal, é o Ministério Público (MP). O que ocorre, entretanto, é que o MP não tem vocação para esse tipo de controle e acaba se restringindo a um acompanhamento burocrático e muito limitado que é, na prática, inefetivo. Então, o fato é que as polícias brasileiras agem sem controle externo. Todos esses elementos, somados a um discurso oficial que estimula a violência policial, resulta em situações como essa que estamos assistindo em São Gabriel – analisa Rolim.

No Brasil

68% das pessoas foram abordadas quando se deslocavam pé71% dos abordadas no transporte público são negros17% das pessoas abordadas já foram paradas pela polícia mais de 10 vezes79% dos que tiveram a própria casa revistada pela polícia eram negros74% dos que tiveram um parente ou amigo morto pela polícia são pessoas negras

*Centro de Estudos de Segurança e Cidadania

Pâmela Rubin Matge, [email protected]

Leia todas as notíciasLeia todas as notícias sobre o Caso Gabriel